Fernando de Souza Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA PIMENTA
Em números
25 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 21/09/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 895.180/DFCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.756/DFCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063871Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.609/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.609/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.609/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.442/DFCorréudecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.442/DFCorréudecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.404/DFCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.404/DFCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001Despacho1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001Ato ordinatório1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957198Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.587/DFCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001DespachoGabinete da Desa. Gislene Pinheiropolo passivopublicada no DJEN em 22/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001CertidãoGabinete da Desa. Gislene Pinheiropolo passivopublicada no DJEN em 06/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.449/DFCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.454Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.238/DFCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658596Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.427/DFCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.326Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634203Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.046Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439883Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.632Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.838Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.295/DFCorréudecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.790/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHOOAB/DF 45.271
- ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOROAB/DF 53.135
- JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETOOAB/DF 16.774
- CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBREOAB/DF 38.067
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- FERNANDA PACHECO SERPAOAB/DF 30.011
- CLEBER MOREIRA DA ROCHAOAB/DF 68.966
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/199821
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 155 CP6
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 1 Lei 9613/19883
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.