Fernando de Souza Soares
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA SOARES
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2022 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.017.153/RNAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.406 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: CATARINA VIRGINIA TAVARES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.061/RNAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.157/RNEmbarganteacórdão de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.061/RNPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.157/RNEmbarganteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO TAVARES PEREIRA, CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.442.157/RNAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO TAVARES PEREIRA, CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.808/RNAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.442.157/RNRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO TAVARES PEREIRA, CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.442.157/RNAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 834.387/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.594/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.258/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA, FRANCISCO TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.387/RNPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.594/RNPacientedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.258Pacientedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 57.683 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO TAVARES PEREIRA, CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.232Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRAOAB/PB 20.734
- FRANCISCO TAVARES PEREIRAOAB/PB 24.791
- CATARINA VIRGINIA TAVARES OUTRO
- FRANCISCO TAVARES PEREIRA
- CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.