Fernando dos Santos Alves

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/02/2022 a 13/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/02/2022 a 13/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Fernando dos Santos Alves Advogado(s): Fabio Fazani Agravado: Produman Engenharia S.a - eacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Fabio FazaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003081-63.2024.8.05.0000
STJ AREsp 2.284.379/BAAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogado: Victor RegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039339-77.2021.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.