Fernando dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/12/2021 a 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.515.054/DFAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA, CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS, ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.228.884/DFAgravadoacórdão de 04/10/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695489Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663106Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.947.331Agravanteacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogado: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRAOAB/DF 52.641
- CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOSOAB/DF 59.110
- ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTOOAB/DF 58.547
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIOOAB/DF 35.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1014 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Fernando dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.