Fernando Ferreira dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FERREIRA DOS REIS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2025 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040343-73.2026.8.05.0001
- STJ HC 1.043.328/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.597/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.725/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.197/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.924/BACorréudecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.609/BACorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 3240/19411
- art. 1 Lei 3688/19411
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Ferreira dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.