Fernando Fronza

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 11/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 11/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.008.652/SCCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.611.915/SCCorréudecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.481.211 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 752.830/SCRecorridodecisão monocrática de 09/11/2023Advogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 752.830/SCEmbargadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 752.830/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 752.830/SCPacientedecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.853.904Embarganteacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.853.904/SCAgravanteacórdão de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: RUI CESAR VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.