Fernando Gomes de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO GOMES DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.295/RJCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.878/RJCorréudecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.644/RJCorréudecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.809/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.194Corréudecisão monocrática de 26/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.605Corréudecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.269Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 158 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Fernando Gomes de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.