Fernando Guilherme da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO GUILHERME DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/01/2023 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/01/2023 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 964.235/MAAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.235/MAPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.344/MAPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 907.329/MAEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogado: DALISSON DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.483.644/MAInteressadoSexta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.329/MAPacientedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.683/MACorréudecisão monocrática de 22/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.644/MAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.675/MAPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.542/MACorréudecisão monocrática de 19/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.590/MACorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.424/MAPacientedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.750/MARecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Walkíria Ferraz Dantas OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800674-15.2022.8.10.0035
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825839-72.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825839-72.2022.8.10.0000
- STJ HC 795.017Pacientedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- DALISSON DE OLIVEIRA RIBEIROOAB/MT 34.316O
- JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOROAB/MT 24.346O
- PAULO JOSE DE SANTANA MARTINSOAB/MA 17.937
- Walkíria Ferraz Dantas OliveiraOAB/MA 23.702
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP3
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Fernando Guilherme da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.