Fernando Helder Cassimiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HELDER CASSIMIRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2022 a 05/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 05/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.301.892/MSAgravadodecisão monocrática de 05/05/2023ConcedidoAdvogados: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE, TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI, TALITA AGUIAR BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.892/MSAgravadodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogados: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE, TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI, TALITA AGUIAR BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoÓrgão Especialacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogado: Robson Queiroz de RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000668-58.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargadoVice-Presidênciaacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogado: Talita Aguiar BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802333-27.2020.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON QUEIROZ DE REZENDEOAB/MS 9.350
- TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLIOAB/MS 10.560
- TALITA AGUIAR BRAGAOAB/MS 25.471
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 927 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fernando Helder Cassimiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.