Fernando Henrique de Andrade

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 25/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 25/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/10/2025ParcialAdvogado: Rafael de Araújo SaraivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827357-29.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogados: Katiane Cristina Viega Sanches, José Roosevelt Pereira Bastos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808444-96.2024.8.10.0000
STJ AREsp 2.018.032Agravadodecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogados: MARIANA DUTRA ALVES, RAISSA FERREIRA FONTENELLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.