Fernando Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
20 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.291.814/SPAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.137/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.155/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.640/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: LISETE MARIA VERONESE TOLEDO, KARIM FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.001.384/SPAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.137/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.520/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.384/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.069/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.708/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.708/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.386/SPAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA PINHO DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.412/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS, GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.365/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.818/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.829Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.006.102AgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.997/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.102Agravadodecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOSOAB/SP 356.869
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZAOAB/SP 438.931
- LISETE MARIA VERONESE TOLEDOOAB/SP 393.781
- KARIM FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 504.713
- ALESSANDRA PINHO DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOSOAB/SP 279.348
- GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRAOAB/SP 323.624
- FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 363.507
- HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRAOAB/SP 346.309
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Fernando Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.