Fernando Henrique Fabião
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE FABIÃO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2022 a 21/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 21/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.545.829 ED-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 39.369 ED-AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.320.419/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 39.369 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.320.419/SPEmbarganteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.419/SPAgravanteacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.320.419/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.419/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.419/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.069Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.419Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.069Agravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.069Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR
- NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOROAB/SP 332.705
- EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOSOAB/SP 465.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Fabião
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.