Fernando Henrique Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE LUIZ DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.720/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.042.964/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.042.964/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.042.964/SPAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.964/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 805.893/SPRequerentedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.893/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.893/SPPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.613/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.