Fernando Henrique Pereira dos Santos Alabarce
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1992220Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891808Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800134Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779707Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751719Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1702608Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.468Interessadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1621766Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723017-20.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1616444Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727197-79.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1440906Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726893-80.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1437655Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727197-79.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1429601Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424767Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421767Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731199-95.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1393436Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393192Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386692Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728402-49.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1382176Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725748-89.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Pereira dos Santos Alabarce
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.