Fernando Jose da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/12/2021 a 03/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2021 a 03/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.236.608/DFAgravadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646887RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708552-58.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1618427RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708552-58.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1426418Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713895-17.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1407333EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391875AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701241-30.2021.8.07.9000
- TJDFT Acórdão n. 1391891RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708552-58.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1388586Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713895-17.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 46 Lei 9099/19955
- art. 1022 CPC2
- art. 48 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando Jose da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.