Fernando Louzada Costacurta
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LOUZADA COSTACURTA
Em números
3 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.805.247/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogados: ANDRE ARCHETTI MAGLIO, BRUNO CALIXTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.482/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.805.247Recorridodecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoAdvogados: ANDRE ARCHETTI MAGLIO, BRUNO CALIXTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ARCHETTI MAGLIOOAB/SP 125.665
- BRUNO CALIXTO DE SOUZAOAB/SP 229.633
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 10 CPC1
- art. 102 Lei 4657/19421
- art. 15 Lei 12651/20121
- art. 537 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Fernando Louzada Costacurta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.