Fernando Luiz Vieira Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LUIZ VIEIRA LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/12/2024 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 943.262/SPEmbargadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.262/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.262/SPAgravadoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.440/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.262/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE AMARINS SCRIPTOREOAB/SP 344.613
- FABIO HENRIQUE GONZAGAOAB/SP 409.741
- MAURICIO DI SALVO ARTHUROAB/SP 434.448
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Luiz Vieira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.