Fernando Munhoz Galera

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 11/01/2023 a 04/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/01/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.198.474/SPInteressadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.573.822 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.790.799/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.790.799/SPInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.790.799/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.790.799/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.790.799/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.790.799/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.245.791/SPAgravadodecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogados: TIAGO LUVISON CARVALHO, PAOLA DE GOES CARVALHO, ROBERT MATOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.