Fernando Oliveira Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA
Em números
11 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.912.216/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.912.216/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.670/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.663/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.847/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.102/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.933Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 575.042Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.659Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 574.896/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.846/SPAgravantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: HÉLIO DA SILVA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO DA SILVA SANCHESOAB/SP 224.750
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Fernando Oliveira Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.