Fernando Passos Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ, de 21/05/2025 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/05/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.106.618/MSAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO VITOR COMIRAN, INGRID DULCI MARINI, CAUÊ POTYGUARA DA COSTA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.115.780/MSAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO VITOR COMIRAN, INGRID DULCI MARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.115.780/MSPacientedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.106.618/MSPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 991.747/MSInteressadodecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: EDSON KOHL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 991.747/MSAgravanteacórdão de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: EDSON KOHL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 991.747/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 991.747/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 991.747/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 991.747/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.747/MSPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.