Fernando Pereira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PEREIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 14/11/2011 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2011 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.071.540/SCAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: BÁRBARA BARON SILVEIRA, PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.905/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoAdvogado: EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.036.753/SCInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI, FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 537.681/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 531.902Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.387.520/SCAgravadodecisão monocrática de 14/11/2011Negado seguimentoAdvogado: RAFAEL BENEDET CAMISÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA BARON SILVEIRAOAB/SC 21.183
- PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOROAB/SC 58.354
- EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETOOAB/SC 61.678
- LEÔNCIO PAULO CYPRIANIOAB/SC 5.491
- FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRAOAB/SC 5.012
- JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSOAB/SC 38.354
- RAFAEL BENEDET CAMISÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.