Fernando Pero Correa Paes
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PERO CORREA PAES
Em números
15 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/04/2018 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2018 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: Fernando Peró Correa PaesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406111-97.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811382-90.2013.8.12.0001
- STJ HC 689.587/MSCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.418.644/MSInteressadoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.418.644/MSInteressadoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.418.644/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2024ParcialAdvogado: Fernando Peró Correa PaesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000997-36.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no RHC 93.727/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.644/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.644/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.644/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PERÓ CORREA PAES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 93.727/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.780/MSCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.114Corréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 28.147 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Peró Correa PaesOAB/MS 9.651
- José Belga Assis TradOAB/MS 10.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1009 CPC3
- art. 1015 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1016 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fernando Pero Correa Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.