Fernando Rocha Silveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ROCHA SILVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.199.521/RNInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: MAURICIO GABOARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.199.521/RNInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: MAURICIO GABOARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.521/RNRecorridodecisão monocrática de 26/09/2025ConcedidoAdvogado: MAURICIO GABOARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.142/RNAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 84.991/RNCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.672/RNRecorridodecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 76.888/RNCorréudecisão monocrática de 14/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.370/RNInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.014.274/RNAgravadoacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.917/RNInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.370/RNInteressadodecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.274/RNRecorridodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.857Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON, LEONEL ANNES KEUNECKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.519.601Interessadodecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO GABOARDIOAB/RS 42.190
- BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJOOAB/RN 8.885
- PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZAOAB/RS 3.230
- FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBONOAB/RS 30.663
- LEONEL ANNES KEUNECKEOAB/RS 57.062
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 14230/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fernando Rocha Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.