Fernando Rodrigues da Mota
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RODRIGUES DA MOTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/09/2021 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1942636Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.777.841EmbarganteCorte Especialacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.777.841Agravanteacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.777.841Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.777.841EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.777.841Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.777.841/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZAOAB/DF 53.030
- DANIEL MARANHÃO GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.312
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Fernando Rodrigues da Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.