Fernando Rodrigues Rocha
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RODRIGUES ROCHA
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/01/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169436Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.595/DFRequerentedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO RODRIGUES ROCHA, RAYANE PEREIRA PIRES OGLIARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150459AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.875/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: FERNANDO RODRIGUES ROCHA, KARLA NASCIMENTO HENRIQUES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855078Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850160Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760109Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707942Recorrente3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.084.200Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM, FERNANDO RODRIGUES ROCHA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634614Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.084.200Agravanteacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogados: FERNANDO RODRIGUES ROCHA ( ), ALEXANDRE DAS NEVES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 44.616 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2020NegadoAdvogado: INAJARA CRISTINA COSTA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO RODRIGUES ROCHAOAB/DF 38.198
- RAYANE PEREIRA PIRES OGLIARIOAB/DF 55.585
- KARLA NASCIMENTO HENRIQUES SOUZAOAB/DF 58.470
- ALEXANDRE DAS NEVES AMORIMOAB/DF 72.064
- INAJARA CRISTINA COSTA DO CARMO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 1014 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando Rodrigues Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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