Fernando Romano
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ROMANO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.010.672/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.523 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.004/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.672/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.469/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.799/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.341/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.469/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.840/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.016/SPAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.016/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.852.427Agravantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
- JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATOOAB/SP 262.399
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 414 CPP3
- art. 129 Lei 7210/19842
- art. 159 CP2
- art. 226 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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