Fernando Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SANTOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/11/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.057.282/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.282/DFAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002207Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914303Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829065Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1743767Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637614Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706460-40.2021.8.07.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUEOAB/MA 9.615
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.