Fernando Santos Miguez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SANTOS MIGUEZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/06/2025 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2025 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.585.590 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.808.330/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.808.330/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.808.330/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.330/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO
- MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDAOAB/SP 222.938
- MARCIO SOUZA DA SILVAOAB/SP 195.400
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 173.187
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.