Fernando Silva de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 13/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/02/2022 a 13/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.106.069/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.982.352/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RvCr 6.411/SPRequerentedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: JESSE DE AGUIAR FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 920.159/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 860.943/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.159.939/SPAgravadodecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: BRUNO FREIRE GALLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 772.092Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 762.847/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 717.129Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.