Fernando Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO SOARES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 40.558/SPEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.979.132/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.820/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 268.034 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: EMERSON DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.558/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.255/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.341/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.551/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.912/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.306.866/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 718.199Embargantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.199AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.199Pacientedecisão monocrática de 21/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON DE MELLO SOARES
- EMERSON DE MELLO SOARESOAB/SP 434.388
- LEONARDO PICOLI GAGNOOAB/ES 10.805
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
- JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDOOAB/SP 260.693
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.