Fernando Souza Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SOUZA COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/02/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.974.659/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.974.659/RJAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.974.659/RJEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.974.659/RJEmbarganteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.974.659/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.007/RJAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Advogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.659/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.007/RJPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- ANTONIO EDUARDO DE MORAESOAB/RJ 84.471
- JOÃO BALTHAZAR DE MATOSOAB/RJ 171.106
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Fernando Souza Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.