Fernando Welliton Medina
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO WELLITON MEDINA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.107.757/MAEmbargantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogado: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.757/MAPacientedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção de Direito Privadoacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA, FERNANDO WELLITON MEDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814572-69.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: Samara Marina Macedo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001340-53.2011.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813730-89.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamantePrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: Willamy Alves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825736-65.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamanteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 06/06/2023Advogado: Willamy Alves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825679-47.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamanteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 01/02/2023Advogado: Willamy Alves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825734-95.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2022Advogado: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818439-41.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMARA MARINA MACEDO DA SILVAOAB/MA 10.483
- FERNANDO WELLITON MEDINAOAB/PI 25.619
- Willamy Alves dos SantosOAB/PI 2.011
- Willamy Alves dos SantosOAB/MA 12.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 485 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1026 CPC1
- art. 145 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Welliton Medina
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