Fernao Lopes Dutra de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNAO LOPES DUTRA DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.512.304/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.512.304/RJAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.512.304/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.512.304/RJEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.512.304/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.512.304/RJEmbargantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.304/RJAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DUQUE ESTRADA, FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.744/RJCorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.816/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.816/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.816/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.816/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.816/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.544Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.888Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.992Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DUQUE ESTRADAOAB/RJ 183.072
- FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRAOAB/SP 461.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 932 CPC4
- art. 105 CF3
- art. 3 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fernao Lopes Dutra de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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