Fidelis Barato Filho
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FIDELIS BARATO FILHO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2012 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2012 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.241.611Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.187.111/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.187.111/SCEmbarganteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.734/SCRecorridoacórdão de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.187.111/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.111/SCAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO FONTANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.012/SCAgravadoacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO FONTANELLA, CAROLINE DE MENEZES BLASI RODRIGUES, MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.995.144Agravadodecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.277.312 ED-AgR-ED/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 21/12/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.277.312 ED-AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.289.678/SCInteressadodecisão monocrática de 06/08/2012ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO FONTANELLAOAB/SC 16.762
- CAROLINE DE MENEZES BLASI RODRIGUESOAB/SC 21.572
- MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZESOAB/SC 31.828
- GABRIELA APARECIDA EUZEBIOOAB/SC 40.602
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Fidelis Barato Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.