FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 65.700.239/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.298.460/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: ERIVELTON CALDAS DE OLIVEIRA, ARTUR DANTAS CERQUEIRA DE MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.675.498/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO MOLEIRO DOS REIS, JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS, ERIVELTON CALDAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.498/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO MOLEIRO DOS REIS, JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS, ERIVELTON CALDAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.209/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS, FERNANDO FERNANDES DE SOUZA, LUIS FERNANDO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTON CALDAS DE OLIVEIRAOAB/SP 315.873
- ARTUR DANTAS CERQUEIRA DE MELO SILVAOAB/SP 463.672
- MARCELO MOLEIRO DOS REISOAB/SP 157.556
- JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROSOAB/SP 313.315
- FERNANDO FERNANDES DE SOUZAOAB/SP 17.052
- LUIS FERNANDO CUNHAOAB/SP 394.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.