Fioravante Scalon - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FIORAVANTE SCALON - ESPÓLIO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: Ediberto de Mendonça NaufalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405836-51.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: Ediberto de Mendonça NaufalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411786-41.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira, Edson Freitas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401974-72.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.985.213/MSEmbargadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.213/MSAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: Ediberto de Mendonça NaufalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409604-19.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: Ediberto de Mendonça NaufalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402832-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024ProvidoAdvogado: Ediberto de Mendonça NaufalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406936-12.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ediberto de Mendonça NaufalOAB/SP 84.362
- Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de OliveiraOAB/SP 437.914
- Edson Freitas de OliveiraOAB/MS 14.656A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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