Flavio Anito de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO ANITO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.018/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: FLAVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.076.210/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.799/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO ANITO DE SOUZA, MARCELO GERALDO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.395/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE FOLCHINI MACHADO, FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.635/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.115/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.808/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.471/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.398Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.969Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogados: JORGE LUIZ MARTINS, FLÁVIO ANITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO ANITO DE SOUZAOAB/SC 27.775
- MARCELO GERALDO ROSAOAB/SC 61.673
- FELIPE FOLCHINI MACHADOOAB/SC 64.467
- JORGE LUIZ MARTINSOAB/SC 4.466
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Flavio Anito de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.