Flavio Aurelio Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO AURELIO NOGUEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004843-21.2009.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701291-89.2018.8.18.0000
- STJ EDcl no RMS 61.369/PIEmbargadoacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 61.369/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 61.369Recorridodecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Flavio Aurelio Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.