Flavio Bastos Donadon
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO BASTOS DONADON
Em números
11 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.309/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.019/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.019/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 811.248/SPRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.196/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.245/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.199/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.959/SPAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.199/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.959/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.819Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CPP4
- art. 240 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 108 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Flavio Bastos Donadon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.