Flavio Begot da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO BEGOT DA CRUZ
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.081.908/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR, GUSTAVO TOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.081.908/SPAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR, GUSTAVO TOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.908/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.836/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 229.349/SPRequerentedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR, GUSTAVO TOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.349/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025ConcedidoAdvogados: GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.914/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.914/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.524/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.203.997/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 833.524/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.203.997/SPEmbarganteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.203.997/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/06/2023ProvidoAdvogado: CAIO ROBERTO GUILHEM DORADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.203.997Agravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: CAIO ROBERTO GUILHEM DORADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOROAB/SP 441.626
- GUSTAVO TOMAZ DA SILVAOAB/SP 510.490
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOROAB/SP 457.137
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 240 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Flavio Begot da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.