Flavio Borges
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO BORGES
Em números
3 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 24/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 24/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 762.096/SCPacientedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.761/SCPacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 481.217Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Flavio Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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