Flávio Burgos Balbino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLÁVIO BURGOS BALBINO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.577.949 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: FLAVIO BURGOS BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.380.355/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogados: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN, FLÁVIO BURGOS BALBINO ( ) E, OUTROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.355/SPAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN, FLÁVIO BURGOS BALBINO ( ) E, OUTROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.355/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN, FLÁVIO BURGOS BALBINO ( ) E, OUTROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.355/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN, FLÁVIO BURGOS BALBINO ( ) E, OUTROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO BURGOS BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.809Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO BURGOS BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.760.641Corréudecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 148.297/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2012Não conhecidoAdvogado: SÍLVIO LUÍS FERRARI PADOVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO BURGOS BALBINO
- SILVIO LUIS FERRARI PADOVANOAB/SP 243.613
- FLÁVIO BURGOS BALBINO ( ) E
- OUTROSOAB/SP 299.452
- SÍLVIO LUÍS FERRARI PADOVAN
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC4
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Flávio Burgos Balbino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.