Flavio de Pinho Masiero
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DE PINHO MASIERO
Em números
2 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 909.943/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: FLAVIO DE PINHO MASIERO, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, THIAGO SANTOS AGELUNE e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.943/MTImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: FLAVIO DE PINHO MASIERO, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, THIAGO SANTOS AGELUNE e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO DE PINHO MASIEROOAB/MT 13.967O
- DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESOAB/GO 7.148
- THIAGO SANTOS AGELUNEOAB/GO 27.758
- SAULO RONDON GAHYVAOAB/MT 13.216
- JULIANA GOMES TAKAYAMAOAB/MT 14.119
- LUCAS TAVARES MOURAOOAB/MG 154.981
- JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMAOAB/MT 18.636
- LUANA ANDRESSA ALVES DE MELOOAB/MT 26.743
- LORAINE ROSAM REINOOAB/SP 400.017
- MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLIOAB/SP 261.703
- STEFHANNY OLIVEIRA DAVIDOAB/MT 31.696O
- AMANDA JESUITA KOZIEVITCHOAB/MT 33.973O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Flavio de Pinho Masiero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.