Flávio de Sousa Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO DE SOUSA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 03/06/2022 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 520.107/MGPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.464.357 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.863/MGRecorridodecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.703/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.799/MGAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.108/MGCorréudecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.108/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.461Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.210Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.522/MGAgravantedecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.522Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
- RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESOAB/MG 192.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Flávio de Sousa Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.