Flavio Dias de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DIAS DE ALMEIDA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.153.475/BAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.969/BAAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: RODOLFO MASCARENHAS LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.969/BAPacientedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 915.165/BARequerentedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO, RODOLFO MASCARENHAS LEAO, LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000290-90.2022.8.05.0130
- STJ AgRg no HC 915.165/BAAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025ParcialAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.165/BAPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.017/BARecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056285-56.2023.8.05.0000
- STJ AgRg no RHC 175.318/BAAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.476/BAAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.318/BARecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.476/BARecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.313/BAPacientedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011947-31.2022.8.05.0000
- STJ HC 732.625Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO MASCARENHAS LEÃOOAB/BA 28.726
- JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHOOAB/BA 6.342
- LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASOAB/BA 27.975
- ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPOOAB/BA 69.154
- JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
- RODOLFO MASCARENHAS LEAO
- LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS
- ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REISOAB/BA 8.976
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Flavio Dias de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.