Flavio Fernando de Macedo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO FERNANDO DE MACEDO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.061.997/PERecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.061.997/PERecorrentedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.061.997/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.997/PEAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.331/PECorréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRAOAB/PE 36.118
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 28 CPP1
- art. 28 Lei 11340/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Flavio Fernando de Macedo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.