Flávio Godinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO GODINHO
Em números
5 decisões do STJ, de 06/12/2022 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 903.807/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.977.691/RJAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.977.691/RJAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.861/RJCorréudecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.746/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- BRUNO DI MARINOOAB/RJ 93.384
- MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECAOAB/RJ 120.196
- RODRIGO FUXOAB/RJ 154.760
- DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRAOAB/RJ 159.540
- MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHOOAB/RJ 177.479
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC1
- art. 109 CF1
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Flávio Godinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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