Flavio Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.094.616/MSAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOVDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.909/MSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: Paulo Monteiro JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807891-26.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: Silvana de Carvalho Teodoro ZubcovDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-18.2018.8.12.0039
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025Advogado: Silvana de Carvalho Teodoro ZubcovDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-18.2018.8.12.0039
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: Fagner Teodoro dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823390-14.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408671-80.2024.8.12.0000
- STJ RHC 178.124/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOVOAB/MS 5.547
- Paulo Monteiro JuniorOAB/MS 23.100
- Fagner Teodoro dos SantosOAB/MS 28.226
- KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELESOAB/MS 25.011B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 103 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Flavio Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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