Flávio José Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 17/02/2025 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2025 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5760283-60.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5321917-07.2021.8.09.0178
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 101 Lei 8213/19911
- art. 15 Lei 8213/19911
- art. 86 Lei 7210/19841
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Flávio José Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.