Flávio Maluf

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2005 a 30/09/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2005 a 30/09/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.070.635Interessadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.092.382 AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 483 AgR-AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2009NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO BATOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 483 AgR-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/03/2009NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO BATOCHIO E QUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 87.619 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2006NegadoAdvogado: GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 86.864 MC/SPPacienteTribunal Plenoacórdão de 20/10/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.